O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento reúne técnicos governamentais e parceiros internacionais para discutir a modernização do registo civil através da digitalização e informatização na Guiné-Bissau
Bissau, Guiné-Bissau - O escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau realizará a Cerimónia de Abertura do Atelier de Apresentação do Sistema Integrado de Identificação Nacional no dia 19 de setembro de 2023, que teve início às 9h00 da manhã no Royal Hotel, em Bissau. Este evento reuniu técnicos de diversos departamentos governamentais e parceiros internacionais com o objetivo de apresentar e discutir o plano de trabalho e os próximos passos do sistema.
Durante a abertura do lançamento do atelier, o Diretor Geral de Identificação civil Registo e Notariado, José Alves Té, fez uma reflexão sobre a importância da modernização do registo civil. Ele enfatizou que o documento de identidade é crucial para a vida de qualquer cidadão, e a qualidade e segurança desses documentos são fundamentais. O governo da Guiné-Bissau confirma a necessidade de modernizar os seus processos governamentais, incluindo o registo civil, e a governação eletrónica é um caminho essencial para alcançar isso.
O processo de modernização inclui digitalização e informatização dos registros de nascimento, casamento e óbito. Isso não apenas preserva os registros, muitos dos quais estão em estado avançado de manipulação, mas também torna os processos mais eficientes. A digitalização permitirá que os cidadãos obtenham seus documentos de forma mais rápida, eliminando a necessidade de esperar por registros manuais.
Além disso, o projeto visa reduzir significativamente o número de crianças não registradas na Guiné-Bissau. Parcerias com o Ministério da Saúde e o UNICEF resultaram na abertura de postos de registro em hospitais, aumentando a taxa de registro de crianças de 23,4% para 46%. O governo almeja atingiu uma taxa de registo de 90% ou mais, à semelhança de outros países da região.
O sistema de identificação nacional é considerado um passo transformador para o país, garantindo a identidade dos guineenses de forma única, confiável e segura. Além disso, a digitalização facilitará a integração de informações entre os diferentes departamentos do governo, melhorando a eficiência dos serviços públicos.
A representante residente do PNUD, Alessandra Cassaza, destacou a importância da iniciativa e seu alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o compromisso de fornecer identidade legal para todos até 2030. Ela agradeceu aos envolvidos no projeto e enfatizou o apoio contínuo do PNUD aos esforços das autoridades guineenses na consolidação da paz e da democracia no país.
O Ministro da Justiça, Dr. Albino Gomes, enfatizou a necessidade de um sistema integrado de identificação nacional, que responda a diversas necessidades do governo e dos cidadãos. Ele anunciou o início do processo de digitalização e informatização dos registros de nascimento, casamento e óbito e a fase piloto já em andamento.
A modernização do registo civil é vista como um passo importante para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, contribuindo para a governação electrónica, eficiência dos serviços públicos e inclusão social. O projeto representa um compromisso do governo em enfrentar vários desafios, incluindo questões relacionadas ao processo eleitoral, fronteiras e crescimento econômico inclusivo. A Guiné-Bissau caminha em direção a um futuro com um sistema de identificação nacional abrangente e seguro.
Por:Jorge Dafa
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