Nota de Esclarecimento da Embaixada de Portugal em Bissau

A Embaixada de Portugal em Bissau presta esclarecimentos sobre as declarações públicas do Senhor Sene Bacai Cassama, alegado Presidente da "Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos (ANAPROMED-GB)". Em 18 de setembro, a ANAPROMED-GB organizou uma manifestação sem aviso prévio em frente à Embaixada, exigindo a emissão de três (3) Vistos Schengen para a Bélgica, sem ter realizado um pedido de Visto corretamente anteriormente. A Embaixada de Portugal em Bissau manteve um diálogo com o Presidente da ANAPROMED, fornecendo todas as informações necessárias sobre como instruir corretamente os pedidos de Vistos. Essas informações são públicas e estão disponíveis em seu site (https://bissau.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/vistos). Além disso, houve troca de correspondência eletrônica anteriormente para orientar sobre os procedimentos de agendamento. A Embaixada, de forma excepcional, agendou uma data para a entrega dos pedidos de Vistos em 19 de setembro. No entanto, no momento da apresentação, os requerentes não trouxeram todos os documentos necessários. Em 25 de setembro, retornaram, mas não pagaram as taxas obrigatórias, que são públicas e de conhecimento geral. Somente em 27 de setembro, os pedidos de Vistos Schengen para a Bélgica, em nome de três dirigentes da associação, foram devidamente submetidos. A emissão de qualquer Visto, incluindo Vistos Schengen para a Bélgica, segue regras e procedimentos estabelecidos e não é um processo automático. Cada pedido é cuidadosamente analisado, e o prazo mínimo para essa análise é de quinze dias. A Embaixada enfatiza que qualquer incitação à violência que afete o funcionamento normal da Seção Consular e da própria Embaixada, prejudicando sua reputação, não pode ser tolerada. Isso inclui tentativas desonestas de pressionar por Vistos para o Senhor Sene Bacai Cassama e outros supostos colegas, com implicações em termos de responsabilidade civil e criminal. A Embaixada de Portugal em Bissau aproveita esta oportunidade para reiterar que todos os pedidos de Vistos devem ser devidamente instruídos, seguindo todas as informações publicamente disponíveis. O cumprimento dessas informações é fundamental para o processo de concessão de Vistos.