Programa da ONU entrega planos territoriais e títulos de reconhecimento de terras comunitárias na Região de Biombo
Na tarde do dia 5 de outubro de 2023, uma cerimônia significativa ocorreu na Guiné-Bissau, quando o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) entregou o aguardado Plano de Desenvolvimento Territorial da Seção de Quicet e os Títulos de Reconhecimento de Terras Comunitárias. Este evento marcante teve lugar no campo do Régulo, na tabanca de Reno, Secção de Quicet, Sector de Prabis, e foi um marco importante para a gestão de terras na região.
O Plano de Desenvolvimento Territorial da Secção de Quicet é um documento estratégico que delineia as diretrizes para o uso e ocupação das terras naquela área específica. Esse plano visa promover o desenvolvimento sustentável, a ordenação territorial e a gestão eficaz dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que respeita os direitos das comunidades locais. A sua entrega representa um passo significativo na promoção da estabilidade e do crescimento na Região de Biombo.
Além dos planos territoriais, a ONU-Habitat também entregou os Títulos de Reconhecimento de Terras Comunitárias durante o evento. Esses títulos conferem às comunidades locais o reconhecimento oficial de suas terras e direitos de propriedade, protegendo-os de possíveis conflitos de terra e garantindo que possam usufruir de seus recursos de maneira sustentável.
Este evento simboliza a conclusão bem-sucedida do Projeto "Gestão Pacífica e Inclusiva de Terras" na Região de Biombo, um projeto financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBF). A implementação deste projeto foi um esforço conjunto entre a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), ONU-Habitat e Interpeace/Voz di Paz.
A gestão de terras é uma questão crítica em muitas partes do mundo, e a Guiné-Bissau não é exceção. Os conflitos de terra muitas vezes levam a disputas e acirramentos nas comunidades, o que pode melhorar o desenvolvimento e a estabilidade. O Projeto "Gestão Pacífica e Inclusiva de Terras" demonstra o compromisso da ONU em trabalhar com as comunidades locais para encontrar soluções de paz e inclusivas para esses desafios.
A entrega desses documentos não é apenas um ato burocrático, mas um passo importante na direção da promoção do desenvolvimento sustentável, da redução de conflitos de terra e da proteção dos direitos das comunidades locais. Este evento não apenas celebra a conclusão bem-sucedida do projeto, mas também representa a esperança de um futuro mais pacífico e próspero para as pessoas da Região de Biombo na Guiné-Bissau.
Tags
Social