COMUNICADO À IMPRENSA
A Assembleia Nacional Popular (ANP) expressa sua profunda preocupação diante dos recentes eventos relacionados à proibição de um grupo de militantes do Partido MADEM G15 de receberem seu líder no aeroporto, seguida pela detenção de mais de uma dezena de pessoas, incluindo um deputado da nação.
A atuação das forças de ordem e segurança levanta questões significativas sobre o respeito aos princípios democráticos fundamentais.
As detenções, incluindo a de um membro do Parlamento, são motivo de grande preocupação. Acreditamos que a participação política e o exercício da liberdade de expressão não devem resultar em detenções arbitrárias. Estamos comprometidos com os princípios democráticos e instamos as autoridades responsáveis a abandonarem definitivamente ações dessa natureza, pautando-se por condutas que garantam o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
O direito à liberdade de expressão e à capacidade de reunir-se pacificamente são pilares essenciais de qualquer democracia saudável e estão consagrados em nossa lei magna e em vários outros instrumentos legais internos e tratados internacionais subscritos pelo Estado da Guiné-Bissau.
A Assembleia Nacional Popular permanece firme em seu compromisso com a democracia, transparência e respeito pelos direitos humanos. Exigimos uma investigação completa e justa sobre esses incidentes, assegurando que a justiça seja feita e que os direitos constitucionais de todos os cidadãos sejam preservados.
Estamos confiantes de que, com o apoio da sociedade civil, a verdade prevalecerá e que a democracia que tanto valorizamos será fortalecida apesar dos desafios. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que o espírito democrático floresça em nosso país.
Bissau, 5 de fevereiro de 2024
