Presidente da Associação de História e Genealogia de Balanta nos EUA liderou o movimento pela inclusão de descendentes afro-americanos na cidadania guineense e representou a sociedade civil na Conferência para as Reparações de Acra
Nesta manhã de sexta-feira, 10 de novembro, Siphiwe Baleka, renomado ativista dos direitos afro-americanos, presidente da Associação de História e Genealogia de Balanta nos Estados Unidos e líder do Conselho de Reparação para a Guiné-Bissau, realizou uma coletiva de imprensa no Instituto Dafana. O motivo principal foi a sua participação iminente na Conferência para as Reparações de Acra, marcada para acontecer de 14 a 17 de novembro deste ano. Além de ser o único representante da sociedade civil guineense, Baleka destaca-se como o único representante dos afro-americanos, registrando-os como as primeiras vítimas e, portanto, os primeiros beneficiários de qualquer processo de reposição.
Em um gesto significativo, Baleka aprovou um projeto de alteração à lei da cidadania guineense, que ele redigiu e pretende entregar a todos os deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) e ao presidente do país. O projeto visa oficializar a inclusão dos descendentes afro-americanos na cidadania guineense, uma batalha que Baleka vem travando a nível nacional.
O ativista destacou a importância histórica do território, agora sob a jurisdição da República da Guiné-Bissau, e o impacto da Guerra Dum Diversas, que durou 521 anos, resultando na captura, tráfico e escravização de diversos grupos étnicos, como Balanta, Fula, Mandinga , Papel, Manjaco, Beafada, Brame, Bijago, Jola (Felupe), entre outros. Ele citou a Edição Apostólica de 1452 como um marco crucial e enfatizou as palavras de Amílcar Cabral sobre a transformação do arquipélago em um "celeiro de escravos".
Baleka também se referiu à Proclamação sobre a legislação do Direito de Retorno e Cidadania para afrodescendentes na Guiné-Bissau, ressaltando os números chocantes do comércio transatlântico de escravos em regiões como Bijagós, Bissau, Cacheu, Casamansa e Cabo Verde. Ele baseou seu argumento em decisões judiciais históricas, como o caso Estados Unidos contra Os difamadores e reclamantes da Escuna “Amistad”, para fundamentar a necessidade de reposição e reconhecimento dos direitos dos afrodescendentes.
No encerramento da coletividade, Baleka enfatizou as obrigações da Constituição da República da Guiné-Bissau de se alinhar com as leis internacionais, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele ressaltou o compromisso do país com a autodeterminação e independência de todos os povos, instigando uma revisão na legislação para promover a justiça histórica e a inclusão dos afrodescendentes na narrativa nacional. A divulgação do projeto de lei e a tradução do convite à ARC 2023 evidenciam a urgência e a importância desse movimento por peças históricas e inclusão.
Por: Jorge Dafa
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