Líder da PAI-Terra Ranka ressalta a importância do diálogo para aplicar e respeitar a lei, mas alerta contra sua utilização como alternativa legal
Bissau, 23 de outubro de 2024 – O líder da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka) e Presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira (DSP), afirmou que o diálogo entre os órgãos de soberania deve ter como objetivo o respeito e a aplicação da lei, e não servir como um meio de contorná-la. A declaração foi dada durante um encontro com representantes do Movimento Nacional da Sociedade Civil, no qual se discutiu o clima político na Guiné-Bissau à medida que o país se prepara para as eleições legislativas marcadas para 24 de novembro.
Durante o encontro, DSP destacou a importância de que todos os órgãos governamentais alinhem suas ações à legislação vigente, reforçando que o diálogo deve ser um mecanismo para garantir a aplicação das normas e promover a estabilidade, e não uma maneira de criar alternativas à lei. "Todos os órgãos de soberania devem conformar sua atuação com a lei, e o diálogo deve ser no sentido de poder respeitar e aplicar a lei", disse Simões Pereira, alertando que o diálogo não deve ser uma "forma de encontrar alternativa à lei."
A reunião foi realizada na sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e faz parte de uma série de iniciativas promovidas pelo Movimento Nacional da Sociedade Civil, que busca promover um diálogo aberto e responsável entre os principais atores políticos do país. O objetivo é garantir que o ambiente político nas próximas eleições legislativas seja de maior consenso e tranquilidade.
A delegação do Movimento Nacional da Sociedade Civil manifestou sua preocupação com o atual cenário político, expressando o desejo de que o diálogo entre os partidos e as instituições públicas seja ampliado, visando a criação de um ambiente pacífico e colaborativo para as eleições. "A sociedade civil transmitiu-nos sua preocupação relativamente ao quadro político vigente à luz da marcação para o dia 24 de novembro das eleições legislativas e foi bastante expressiva em manifestar a preocupação para a criação de um quadro de diálogo, de entendimento e de consensos alargados", disse DSP.
Fodé Caramba Sanhá, presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, reforçou que a organização está empenhada em promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau. Em entrevista à e-Global, ele afirmou que o diálogo entre os atores políticos é essencial para garantir que todas as decisões importantes sejam tomadas de forma consensual e que o país possa seguir um caminho de paz duradoura.
"A nossa intenção é promover a Agenda da Paz e Estabilidade Duradoura. Tudo será decidido consensualmente à mesa de diálogo entre os atores políticos", disse Sanhá, sublinhando que a sociedade civil tem um papel crucial na mediação entre as diferentes forças políticas do país.