A iniciativa visa formalizar o emprego informal e expandir a cobertura da proteção social para milhares de trabalhadores, com foco especial nas mulheres, que representam a maioria no setor informal
Bissau, 23 de outubro – O governo da Guiné-Bissau, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentou o projeto RBTC-SSC, que tem como objetivo promover a transição da economia informal para a formal, estendendo a proteção social aos trabalhadores informais. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto com Ruanda, Costa do Marfim e Cabo Verde, e tem duração prevista de um ano.
Durante o evento de lançamento, Agostinho Da Silva, diretor-geral da Reforma Administrativa, representando a ministra da Administração Pública, destacou os desafios enfrentados pelo país em termos de cobertura de proteção social. Segundo ele, entre 92,2% e 96,45% dos trabalhadores guineenses atuam no setor informal, com uma cobertura social de apenas 0,9%, conforme o Relatório Global de Proteção Social 2020-2022. "Esses números são alarmantes e mostram que os resultados estão aquém das expectativas", afirmou Da Silva, enfatizando a urgência de formalizar o emprego e ampliar a rede de proteção social no país.
O projeto RBTC-SSC pretende criar mecanismos para facilitar a formalização dos trabalhadores informais, contribuindo para um sistema de segurança social mais inclusivo. Aladje Tanjigora, representante da OIT, explicou que o projeto se baseia em diagnósticos realizados na África Ocidental, onde a maioria das atividades econômicas são informais e, na Guiné-Bissau, 94% das pessoas ativas no setor são mulheres.
A OIT também destacou os avanços de Ruanda na ampliação da cobertura social, que já alcança mais de 90% da população, e os progressos da Costa do Marfim, onde mais de 7.323 pessoas aderiram a novos regimes de proteção social. A organização se comprometeu a colaborar com o governo guineense para garantir que o projeto chegue aos trabalhadores mais vulneráveis, incluindo comerciantes informais, autônomos e profissionais liberais.
Fonte:CAPGB